OS PENDURICALHOS DA MENTIRA

                                           CHICO DE ASSIS

Eu respeito muito Carlos Heitor Cony. Respeito-o como escritor (de romances extraordinários, como Pessach - A Travessia - do periodo antes do golpe de 64, até "o Piano e a Orquestra" e outros, do período mais recente, quando ele voltou a escrever ficção, depois de 25 anos sem o fazer). Respeito-o como jornalista (dos textos contundentes e corajosos, que lhe valeram algumas prisões na época da ditadura, e devem ter lhe valido vários aborrecimentos em todas as épocas). Respeito-o, enfim, como ser humano e como cidadão - sempre antenado com as lutas sociais, fazendo incidir sobre elas um olhar essencialmente humanista.

Foi por respeitá-lo assim, em tantos planos das atividades que ainda desenvolve, que me espantei ao vê-lo cometer um erro histórico imperdoável, no artigo intitulado "Nuremberg e a verdade", publicado à pag. E10, da Ilustrada, na Folha de São Paulo de hoje. Referindo-se à Anistia, promulgada em 1979, ainda no governo ditatorial de João Batista Figueiredo (aquele que dizia preferir o "cheiro de cavalos" ao "cheiro de povo"), diz o veterano articulista:

"Foi aceito por ambos os lados o conceito da anistia plena, geral e irrestrita para todos os crimes políticos de determinado período, cometidos em nome da ordem reinante ou em nome da justiça social e econômica, violentada pela mesma ordem então reinante".

De todos os argumentos que ora estão sendo usados para inocentar torturadores - que torturaram, estupraram, assassinaram e fizeram desaparecer centenas de brasileiros, continuando até hoje absolutamente impunes por todos esses crimes -, este é o mais falacioso, por conduzir uma estupenda mentira histórica. A anistia sancionada por Figueiredo foi parcial, mesquinha e restrita. Não houve pacto. Houve imposição. De uma pequena maioria, num Congresso ainda emasculado pela legislação discricionária, associada à truculência habitual dos trogloditas do regime. Aos que estavam do lado dos perseguidos restou apenas se curvar à correlação de forças e aproveitar os elementos de avanço que a medida de qualquer forma representava (porque ninguém seria louco para se recusar a sair da prisão ou a voltar do exílio). 

De fato, nós saímos e voltamos. Mas centenas dos nossos companheiros só foram efetivamente anistiados em 1985, em Emenda Constitucional encaminhada pelo então ministro da Justiça, Fernando Lyra, já no governo de José Sarney. Aqui em Pernambuco, ficamos presos depois da anistia de 28 de agosto de 1979: eu, Chico Assis Rocha, Alberto Vinicius Melo do Nascimento, Samuel Firmino de Oliveira, José Calixtrato Cardoso, Luciano de Almeida e Rholine Sonde (os dois últimos, libertados apenas em fevereiro de 1980). Todos saímos, não por força da anistia, mas graças ao instituto jurídico da Liberdade Condicional - que nos manteve monitorados pelo regime, ainda durante vários anos. 

Em vista disso, solicito, aos que possam e queiram, que divulguem ao máximo tais informações. Até porque, embora tardiamente, nosso pais se aproxima da hora da verdade. E é crucial, para que ela resplandeça plenamente, que os penduricalhos da mentira - mesmo quando expostos sem má fé, como me parece ter sido o caso de Cony - sejam pronta e energicamente refutados.